Na condição de cidadão
e também de presidente do Sindserv-BJi, Rogério Lima fez uma abordagem mais do
que oportuna sobre a aprovação do PMAQ nesta mesma sessão, ele foi assertivo ao
propor a criação de uma comissão fiscalizadora composta por vereadores,
representantes do Conselho Municipal de Saúde e do sindicato para fazer um
levantamento acerca dos valores relacionados ao programa.
Ele frisou com destaque
sobre a necessidade do secretário de saúde apresentar a prestação de contas dos
valores utilizados dos repasses realizados até o momento, que serão distribuídos
em 70% como gratificação retroativa, se o programa dependia de aprovação do
Poder Legislativo para ser executado, como o poder executivo pôde utilizar
quase a metade dos R$ 1.120.000,00?
Na sequência, o
presidente do sindicato ainda sugeriu que esta comissão tenha caráter permanente
para acompanhar a aplicação dos recursos do programa, e também para auxiliar na
avaliação de metas que será efetuada a cada trimestre.
Por fim, cabe ainda
salientar que o secretário de saúde tem por obrigação legal, apresentar para
todos onde e como serão investidos os 40% que serão destinados a estruturação
das unidades do sistema que participarão do PMAQ.
Até o momento a
secretaria de saúde faltou completamente com a transparência para este importante
debate, não foram apresentados nenhum documento com os números relacionados ao
programa, com isso, o debate se limitou as poucas informações no alcance da
oposição.
