quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Veículos oficias da câmara na pauta de debates

Na sessão ordinária de segunda-feira (31/08) os vereadores Waldeir Chrisostomo e Ricardo Aguiar levantaram um importante debate no que tange aos veículos oficiais da câmara de vereadores, como muitos sabem, nosso poder legislativo conta com dois veículos, em que sem receio de errar posso mensurar que 70% de suas atividades atendem somente as práticas assistencialistas, ou de interesse político/jurídico pessoal da maioria dos vereadores que utilizam os veículos.

Inicialmente cabe ressaltar que as funções constitucionais de um vereador se priorizam unicamente em legislar e fiscalizar para o município que se elegeu, e para exercer essas duas funções na plenitude um vereador tem que permanecer o maior tempo possível dentro dos limites territoriais de Bom Jesus do Itabapoana, somente vivendo de perto com as comunidades bom-jesuenses e concentrando esforço e tempo nas questões locais que teremos êxito em seus mandatos.

Somente se justifica um vereador buscar recursos financeiros na capital do estado se tivéssemos todos os recursos que aqui chegam devidamente aplicados, e definitivamente não estão, o que denota que as obrigações fiscalizadoras do Poder Legislativo como um todo estão muito longe de serem cumpridas, contudo, antes de um vereador justificar que vai ao Rio de Janeiro “buscar melhorias” para nosso município, que os senhores tratam de garantir primeiro a execução integral das melhorias que chegam aqui rotineiramente.

Sou radicalmente contra a ideia de que vereador tem que se deslocar com frequência para o Rio de Janeiro com a alegação de que o mesmo esteja buscando recursos e melhorias para o município, até porque tal expediente se mostra infrutífero ao passo que o vereador não tem o poder de executar um projeto, por mais que ele consiga os recursos financeiros, tudo somente se concretizará com a boa vontade do executivo, vide o caso da quadra de Santa Isabel, que está disponível para BJI desde 2012 e até o hoje nada foi feito.

Se o vereador for da oposição aí é que toda articulação na capital do estado será perdida, pois por mais importante que o projeto for, se um oposicionista for o autor da ideia, a prefeita congela, se for vereador do governo, o mesmo não precisa ir buscar parcerias onde o governo já estabeleceu sua “parceria”.

Os veículos oficiais da câmara representam atualmente uma autentica farra desregrada com o erário público, até visita em presídio no Complexo Penitenciário de Gericinó um deles já foi utilizado, as despesas com combustíveis com esses veículos se deslocando rotineiramente para a capital do estado é um absurdo e uma afronta aos contribuintes que não alcança os restritos benefícios desses veículos.

Mesmo diante de tanta malversação desses veículos, em hipótese alguma eu defendo que o poder legislativo deve se livrar dos mesmos, até porque temos dois servidores concursados na função de motoristas, e suas escolhas para esta função devem ser respeitadas, pois eles se preparam para tal, sendo certo que esses veículos teriam de fato utilidade pública se os mesmos fossem utilizados para os vereadores e servidores da câmara estabelecem uma agenda externa de atendimento legislativo nos distritos.

Esses veículos por exemplo poderiam estarem disponíveis para os presidentes de associações de moradores dos distritos participarem das sessões ordinárias, sendo dois veículos, um atuaria na região serrana e outro na baixada, pois tenho acompanhado que alguns presidentes de associações distritais tem dificuldades de deslocamentos para as sessões, e como eles fazem isso para atender o interesse público, sem dúvidas que os veículos da câmara estariam sendo utilizados dentro do contexto do interesse público.

Os vereadores também poderiam utilizar esses veículos para atuarem nos distritos e comunidades distantes do centro, sempre para ouvir os cidadãos, e jamais para reuniões a portas fechadas, principalmente os membros das comissões permanentes que deveriam ser atuantes com suas prerrogativas, como na fiscalização das assaltadas obras públicas.


Este debate sobre os veículos da câmara de vereadores pode resultar no aprimoramento do próprio Poder Legislativo bom-jesuense no atendimento das comunidades, visando sempre buscar a aproximação com os povos de nossa zona rural, que sempre são aparteados dos debates públicos.