Na sessão ordinária de
segunda-feira (31/08) os vereadores Waldeir Chrisostomo e Ricardo Aguiar
levantaram um importante debate no que tange aos veículos oficiais da câmara de
vereadores, como muitos sabem, nosso poder legislativo conta com dois veículos,
em que sem receio de errar posso mensurar que 70% de suas atividades atendem
somente as práticas assistencialistas, ou de interesse político/jurídico
pessoal da maioria dos vereadores que utilizam os veículos.
Inicialmente cabe ressaltar
que as funções constitucionais de um vereador se priorizam unicamente em
legislar e fiscalizar para o município que se elegeu, e para exercer essas duas
funções na plenitude um vereador tem que permanecer o maior tempo possível
dentro dos limites territoriais de Bom Jesus do Itabapoana, somente vivendo de
perto com as comunidades bom-jesuenses e concentrando esforço e tempo nas
questões locais que teremos êxito em seus mandatos.
Somente se justifica um
vereador buscar recursos financeiros na capital do estado se tivéssemos todos
os recursos que aqui chegam devidamente aplicados, e definitivamente não estão,
o que denota que as obrigações fiscalizadoras do Poder Legislativo como um todo
estão muito longe de serem cumpridas, contudo, antes de um vereador justificar
que vai ao Rio de Janeiro “buscar melhorias” para nosso município, que os senhores
tratam de garantir primeiro a execução integral das melhorias que chegam aqui rotineiramente.
Sou radicalmente contra a
ideia de que vereador tem que se deslocar com frequência para o Rio de Janeiro com a alegação de que
o mesmo esteja buscando recursos e melhorias para o município, até porque tal
expediente se mostra infrutífero ao passo que o vereador não tem o poder de
executar um projeto, por mais que ele consiga os recursos financeiros, tudo
somente se concretizará com a boa vontade do executivo, vide o caso da quadra
de Santa Isabel, que está disponível para BJI desde 2012 e até o hoje nada foi
feito.
Se o vereador for da oposição
aí é que toda articulação na capital do estado será perdida, pois por mais
importante que o projeto for, se um oposicionista for o autor da ideia, a
prefeita congela, se for vereador do governo, o mesmo não precisa ir buscar
parcerias onde o governo já estabeleceu sua “parceria”.
Os veículos oficiais da
câmara representam atualmente uma autentica farra desregrada com o erário
público, até visita em presídio no Complexo Penitenciário de Gericinó um deles
já foi utilizado, as despesas com combustíveis com esses veículos se deslocando
rotineiramente para a capital do estado é um absurdo e uma afronta aos
contribuintes que não alcança os restritos benefícios desses veículos.
Mesmo diante de tanta
malversação desses veículos, em hipótese alguma eu defendo que o poder legislativo
deve se livrar dos mesmos, até porque temos dois servidores concursados na
função de motoristas, e suas escolhas para esta função devem ser respeitadas,
pois eles se preparam para tal, sendo certo que esses veículos teriam de fato
utilidade pública se os mesmos fossem utilizados para os vereadores e
servidores da câmara estabelecem uma agenda externa de atendimento legislativo nos
distritos.
Esses veículos por exemplo
poderiam estarem disponíveis para os presidentes de associações de moradores
dos distritos participarem das sessões ordinárias, sendo dois veículos, um
atuaria na região serrana e outro na baixada, pois tenho acompanhado que alguns
presidentes de associações distritais tem dificuldades de deslocamentos para as
sessões, e como eles fazem isso para atender o interesse público, sem dúvidas
que os veículos da câmara estariam sendo utilizados dentro do contexto do
interesse público.
Os vereadores também poderiam
utilizar esses veículos para atuarem nos distritos e comunidades distantes do
centro, sempre para ouvir os cidadãos, e jamais para reuniões a portas
fechadas, principalmente os membros das comissões permanentes que deveriam ser atuantes com suas prerrogativas, como na fiscalização das assaltadas obras públicas.
Este debate sobre os veículos da câmara de vereadores pode resultar no aprimoramento do próprio Poder Legislativo bom-jesuense no atendimento das comunidades, visando sempre buscar a aproximação com os povos de nossa zona rural, que sempre são aparteados dos debates públicos.